Através do próprio Meta (empresa responsável pelo Instagram e Facebook) é possível solicitar administrativamente a retomada da conta ou reembolso. Caso o pedido não tenha êxito, é necessário recorrer à via judicial.
A depender do caso, sim. Consulte um de nossos especialistas para ter uma resposta mais precisa sobre a sua situação.
O Meta fica sujeito ao pagamento de multa diária pelo descumprimento da ordem do Juiz.
A base é o Direito do Consumidor. Isso porque a relação entre o usuário e a rede social caracteriza uma relação de consumo, ficando sujeita às normas da legislação cabível. Nesse sentido, as falhas de segurança que permitem a violação da sua conta, em alguma medida, são de responsabilidade da empresa, no caso, o Meta.
É recomendável que você tenha auxílio de um advogado especialista para aumentar consideravelmente as chances de sucesso da ação.
Sim, existe essa possibilidade.