Bertuol Advocacia

ADVOGADO DE FAMÍLIA PARA ORIENTAR E PROTEGER SEUS DIREITOS

Atuação em divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, convivência, reconhecimento e dissolução de união estável e demais conflitos familiares.

COMO PODEMOS AJUDAR?

DIVÓRCIO

Consensual ou litigioso, com orientação sobre partilha, filhos e demais consequências da separação.

GUARDA DOS FILHOS

Guarda unilateral ou compartilhada e medidas necessárias para preservar os interesses da criança.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Fixação, cobrança, revisão, redução ou exoneração dos alimentos.

CONVIVÊNCIA E VISITAS

Regulamentação da convivência entre pais e filhos e atuação em situações de descumprimento.

UNIÃO ESTÁVEL

Reconhecimento, dissolução e definição das consequências patrimoniais.

OUTRAS QUESTÕES FAMILIARES

Investigação de paternidade, tutela, curatela e outras demandas relacionadas à família.

PERGUNTAS FREQUENTES

Preciso de advogado para me divorciar?

Sim. Tanto no divórcio judicial quanto no realizado em cartório é necessária a participação de um advogado. Quando existe acordo entre o casal, o procedimento tende a ser mais simples. Havendo filhos menores ou questões como guarda, pensão alimentícia e partilha de bens, é importante analisar cada situação individualmente para definir o procedimento adequado.

Como funciona a guarda compartilhada?

Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das principais decisões relacionadas à vida dos filhos, como educação, saúde e formação. Isso não significa necessariamente que a criança passará metade do tempo com cada genitor. A residência de referência e a forma de convivência podem ser definidas de acordo com a realidade da família e, principalmente, com o melhor interesse da criança.

Como pedir pensão alimentícia?

A pensão alimentícia pode ser solicitada judicialmente quando não há acordo ou quando é necessário formalizar a obrigação. O valor é definido considerando as necessidades de quem recebe os alimentos e as possibilidades financeiras de quem deverá pagá-los. Não existe um percentual único aplicável a todos os casos.

Posso parar de pagar pensão quando meu filho completar 18 anos?

Não automaticamente. A maioridade, por si só, não autoriza simplesmente interromper o pagamento da pensão que foi determinada judicialmente. É necessário buscar judicialmente a exoneração da pensão.

O pai ou a mãe pode impedir a convivência com o filho?

A convivência familiar é um direito que deve ser exercido considerando, acima de tudo, o melhor interesse da criança ou adolescente. Quando um dos genitores impede injustificadamente a convivência ou descumpre o que foi estabelecido judicialmente, é possível avaliar medidas jurídicas para regularizar ou assegurar esse convívio.

É possível alterar a guarda dos filhos?

Sim. A guarda pode ser revista quando houver mudança nas circunstâncias familiares ou quando a alteração for necessária para atender ao melhor interesse da criança ou adolescente. Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando a rotina, os cuidados prestados e demais elementos relevantes.

O que fazer quando a pensão não é paga?

Quando existe uma pensão fixada judicialmente e o pagamento não é realizado corretamente, é possível ingressar com o cumprimento da decisão para cobrar os valores em atraso. Dependendo das parcelas cobradas e das circunstâncias do caso, a legislação prevê diferentes medidas para buscar o pagamento da dívida.

Meu caso pode precisar de uma medida urgente?

Algumas situações envolvendo Direito de Família podem exigir uma análise mais rápida, especialmente quando existem crianças ou adolescentes, necessidade de alimentos, conflitos relacionados à guarda ou convivência e outras circunstâncias que possam causar prejuízos imediatos. A possibilidade de uma medida de urgência depende dos fatos e das provas disponíveis em cada caso.

Vocês atendem clientes de outras cidades?

Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil. Atualmente, os processos judiciais são eletrônicos, o que permite que nossa atuação seja realizada de forma totalmente digital, independentemente da cidade em que o cliente esteja. O atendimento, envio de documentos, reuniões e acompanhamento do processo podem ser realizados online, com praticidade e segurança durante todas as etapas do caso.

Como funciona o primeiro atendimento?

No primeiro contato, buscamos compreender a situação e identificar qual é a necessidade jurídica. A partir das informações e documentos apresentados, é possível avaliar o caso, esclarecer as principais dúvidas e orientar sobre os próximos passos e as medidas jurídicas que podem ser adotadas.